A tecnologia evolui a olhos vistos em todos os campos e isso exige muitos cuidados e um deles é com relação a proteção de propriedade intelectual. Por isso cada programa, cada software deve ser protegido para evitar a tão temida pirataria e outros problemas legais que podem vir a surgir.
Muitas pessoas ainda não tem a real dimensão da importância de registro de marca, de patente e de proteção da propriedade intelectual e isso é um problema muito sério. Outras, até entendem a importância, mas acabam desistindo, pois é um processo burocrático e exige muito conhecimento legal.
Se você desenvolveu um programa de computador ou um software e não sabe como protegê-lo, conte com a PADMA Consultoria. Nós estamos aqui para te ajudar.
Saiba mais: Registrar o seu software pode ser um importante aliado no combate à pirataria!
O que preciso fazer para proteger o meu software?
A proteção de softwares não é obrigatória, mas está regulamentada na Lei de Direito Autoral (Lei no 9.610/98). Ao registrar o seu software você garante uma proteção de 50 anos e não apenas em território nacional, mas também, nos 150 países que fazem parte da Convenção de Berna.
O órgão responsável pelo registro de softwares é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o primeiro passo para iniciar o processo, é efetuar o pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU), fazer do código-fonte um resumo digital para poder preencher o formulário eletrônico do e-Software.
Parece simples, mas não é recomendável que se faça esse processo por conta própria para evitar erros primários. Entre em contato com a PADMA e tenha seu software protegido sem se preocupar com nada.
A proteção do software engloba o que exatamente?
O registro de software protege o código fonte. A expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza.
Portanto, se houver modificações no código fonte, inclusão de novas funcionalidades ou acúmulo de pequenas melhorias é indicado a atualização de registro.
Saiba mais: Como funciona o registro de Software?
Você ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco. Esclarecemos todas as suas questões. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista