Em nosso último artigo falamos sobre como a tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas e em como esse processo veio para ficar, por isso a proteção de cada marca, patente ou registro se faz cada vez mais necessária.
Nesse artigo, mais precisamente falaremos sobre a questão dos softwares e sua proteção. Infelizmente um dos países que mais faz uso de softwares piratas é o nosso Brasil, que está em 5º lugar no ranking mundial, causando um enorme prejuízo. Porém, esse problema pode ser evitado tomando algumas providências.
Como evitar a pirataria de software?
Sabemos que acabar de vez com esse problema não será uma tarefa simples, mas é preciso ao menos tomar as precauções necessárias para ser amparado pela lei para evitar dor de cabeça no futuro.
– Proteger os direitos autorais do seu software:
Esse é o básico para quem trabalha nesse mercado de tecnologia. Cada vez mais ficamos dependentes de softwares para soluções de problemas que englobam a tecnologia, portanto, proteger a sua propriedade intelectual é fundamental.
Mas como fazer? O primeiro passo é solicitar o registro de software junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e seguir todos os passos para obter o certificado oficial que concede ao desenvolvedor do produto à sua autoria.
Entre em contato com a PADMA, que te ajudaremos nesse processo: WhatsApp.
Para proteger um software, além da Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.610/98), existe a Lei de Software (Lei nº 9.609/98), que atua especificamente sobre a regulamentação desse produto.
Um ponto muito importante a ser frisado é que o registro junto ao INPI protege apenas o código-fonte da aplicação, ou seja, se alguém fizer uma cópia do seu produto, estará cometendo um crime, no entanto, é permitida a criação de programas para a mesma função. Por isso, vemos tantos programas para uma mesma função.
– Proteger a patente do software criado:
Registrando apenas os direitos autorais, garante-se a proteção do código-fonte, mas para proteger a função é necessário que se entre com pedido de registro de patente. Um registro de patente tem proteção de 20 anos, após esse tempo o software cairá em domínio público.
Para se obter o registro, há base na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e deve-se levar em conta alguns requisitos como: estar ligado a um hardware, ser novo ou uma atividade inventiva.
Qual a melhor maneira de proteger meu software?
Como estamos falando ao longo desse artigo, a melhor maneira é entrar com pedido de registro de direitos autorais e de patente e para que esse processo corra da melhor maneira possível, é necessário o acompanhamento de uma empresa especializada. São muitas leis, variáveis e detalhes que devem ser observados para que não haja erros e nem problemas ao longo do processo, correndo o risco de perder essa proteção.
Está com dúvidas? Nós podemos te ajudar. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista