Provavelmente você ouviu falar que o Mickey Mouse caiu em domínio público. Mas o que realmente significa isso? Basicamente, quer dizer que uma obra que foi protegida por um determinado período de tempo, já não é mais, podendo então, ser utilizada por terceiros sem prejuízos.
No caso do rato mais famoso do mundo, apenas os dois primeiros filmes caíram em domínio público após 95 anos de sua criação. O Mickey como conhecemos hoje ainda continua protegido e tem todos os seus direitos resguardados pela Lei do Direitos Autorais.
Como funciona a Lei de Direitos Autorais nos Estados Unidos?
A Lei de Direitos Autorais americana ficou conhecida como Lei de Proteção Mickey Mouse, pois antes da Disney entrar na briga para proteger sua criação, a Lei americana permitia que se protegesse uma obra por 28 anos, sendo renovável apenas por mais 28, totalizando 56 anos, após isso, automaticamente seria de domínio público.
Hoje em dia é possível que uma obra fique protegida por 95 anos antes de cair em domínio público. Será que a Disney vai deixar por isso mesmo? Ou logo teremos mais uma extensão de tempo para que se evite o domínio público?
Como funciona a Lei de Direitos Autorais no Brasil?
No Brasil, o funcionamento da Lei de Direitos Autorais (Lei no 9.610/98) é um pouco diferente e uma obra cai em domínio público 70 anos após a morte do autor e a data passa a contar a partir de 01 de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista