Você também faz parte do time que acha que CrossFit é uma modalidade esportiva? Certamente você não é o único, porém CrossFit na verdade é uma marca, que promove uma filosofia de exercícios físicos.
Isso que ocorre com a marca CrossFit não é novidade, pois acontece com muitas outras como BandAid, Gillette, Nescau, Isopor, entre outras e ao mesmo tempo que pode parecer algo positivo, já que a marca fica mundialmente conhecida, é um efeito negativo, pois perde a sua originalidade. Esse fenômeno é conhecido por “Efeito de Degenerescência”.
Provavelmente você não sai comprar uma lâmina de barbear, sim uma Gillette, mesmo que a marca seja outra, assim ocorre com o BandAid e a caixa de isopor para colocar a sua cerveja gelada quando vai à praia. É o que está acontecendo com a CrossFit e que não tem deixado os detentores da marca muito contentes.
Muitas academias que surgem com o nome de CrossFit ou variações, vem sendo processadas, justamente por ser uma marca registrada e ser uma afiliada CrossFit custa caro.
O que é o Efeito de Degenerescência?
Resumidamente, é quando a marca perde a sua originalidade, ou seja, o produto passa a ser reconhecido pelo nome da marca, inclusive pelos concorrentes, ocorrendo uma banalização da marca. Isso torna mais difícil a identificação de uma marca e, de um ponto de vista legal, perde-se a proteção, pois legislação veda o registro de expressões comuns e genéricas. Infelizmente as consequências legais da degeneração da marca ainda são bastante controversas, pois há muitas lacunas na Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei Nº 9.279/1996) em relação a este tema.
Como a legislação brasileira trata a degeneração de marca?
A nossa lei não contempla a degeneração entre as causas expressas de extinção de registro de marca que estão previstos no artigo 142 da LPI. E devido a esta falha, existe uma grande divisão entre a doutrina e a jurisprudência acatando os que aceitam e os que não aceitam que a degeneração ocasione a perda da proteção decorrente do registro de marca.
Como evitar que isso aconteça com a sua marca?
Através do monitoramento constante da sua marca. Mesmo após o pedido ser deferido, é necessário que se mantenha o acompanhamento para evitar surpresas desagradáveis como pedidos de caducidade ou nulidade e, que outros negócios utilizem a sua marca como suas mesmo sem requer o registro.
Ter um acompanhamento especializado faz toda a diferença na proteção da sua marca. Conte com a PADMA Consultoria!
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista