Um pedido de indeferimento de marca costuma assustar em um primeiro momento, mas é preciso calma. Esse não é o fim do processo. Ainda cabe recurso. E aqui na PADMA, nós atendemos tanto os clientes que já iniciaram o processo de registro conosco, quanto quem nos procura após o indeferimento.
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Como a PADMA atua nesse sentido?
Uma das formas de se minimizar as chances de um pedido ser indeferido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), é fazer uma boa busca antes de iniciar o processo, bem como, ter uma assessoria especializada em registro desde o princípio.
Quando o cliente nos procura para registrar a marca, ele já nos apresenta um nome e uma logo, então a partir desses dados, nós fazemos uma boa pesquisa no INPI, apresentando ao cliente um parecer de viabilidade sobre essa marca. Nesse documento colocamos tudo o que já existe no INPI e quais as chances de ter o pedido acatado e conseguir a marca no formato desejado. Se for constatado que já exista uma marca muito parecida ou que haverá uma disputa de marca, causando um impeditivo de deferimento, no parecer já é indicado ao cliente alguma alteração seja no nome, seja na logo para ter mais chances de conseguir a marca.
Nos casos onde o cliente não queira fazer nenhuma alteração e queira seguir com o processo assumindo os riscos de um possível indeferimento, nós já começamos a traçar algumas estratégias, pensando em argumentos de defesa como uma nulidade administrativa ou um pedido de caducidade para ter sucesso no processo.
Quando o cliente já iniciou um processo de pedido de registro sozinho, sem nenhum tipo de acompanhamento profissional e teve o seu pedido indeferido, a PADMA identifica esses processos, em alguns casos envia e-mails oferecendo a assessoria e a partir de então segue o mesmo trâmite, analisa todo o caso e quando há defesa, pois é importante lembrar que, nem todos os indeferimentos serão reversíveis, mandamos uma proposta que cabe ao cliente aceitar ou não.
Vale ressaltar que para saber que um processo foi indeferido, o interessado só saberá do seu resultado cerca de 12 a 13 meses depois e nesse meio tempo ele está usando a marca que não é sua e que corre o risco de nem consegui-la.
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O que significa dizer que seu pedido foi indeferido e o que você deve fazer?
Significa que seu pedido não foi aceito pelo INPI e normalmente um pedido indeferido acontece quando o empresário fez o seu processo sozinho, sem acompanhamento profissional adequado, deixando passar prazos, cometendo erros primários.
Esse é um dos maiores problemas, pois a única via de comunicação entre o Instituto e o empresário é por meio da Revista de Propriedade Intelectual (RPI), por isso a importância de uma assessoria para acompanhamento do processo.
Assim que o pedido do registro de marca é indeferido, inicia a contagem do prazo para que os empreendedores recorram à decisão e para isso tem-se um prazo de 60 dias para a junção de documentos e entrada no processo.
Se em um novo pedido houver um novo indeferimento, o processo será automaticamente arquivado, porém, se aceito pelo INPI, são mais 60 dias para que o requerente pague as taxas referentes ao processo. Assim, depois deste período, o empreendedor terá a sua marca registrada por dez anos e os direitos protegidos, o que não significa que não deva continuar com o acompanhamento para evitar dores de cabeça no futuro.
Veja também: Pedido de marca indeferido! O que fazer?
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Está com dúvidas? Nós podemos te ajudar. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista