Se você está se questionando sobre essa possibilidade, é porque entendeu a importância do registro de marca para o seu negócio e esse é um passo muito importante.
Sim. É possível fazer o registro da marca sem contratar empresas especializadas. Se você acessar o site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), irá encontrar um passo a passo de como proceder e, em um primeiro momento, irá conseguir realizar esse processo.
Se é tão simples, por que eu deveria contratar uma empresa para fazer esse serviço?
Parece simples, mas não é. O próprio INPI disponibiliza dados que dão conta que metade de todos os pedidos têm algum problema. Isso vai formando uma bola de neve. Um processo em atraso, que atrasa outro e mais outro e, assim, sucessivamente. O Instituto já está sobrecarregado de pedidos e essa gama de erros atravanca ainda mais o serviço.
Ao tentar o processo sozinho para economizar pode custar caro, portanto é um processo arriscado, pois é baseado na Lei de Propriedade Industrial e quando se é leigo, pode-se ter muitas dificuldades. Além dos prazos para juntar e enviar a documentação, o pagamento das taxas, é importante que o pedido seja feito adequadamente dentro da Classificação de Nice para que seu negócio esteja devidamente protegido em suas especificidades.
Outro ponto que deve ser levado em consideração, é que o pedido do registro não quer dizer que a marca já esteja registrada. Afinal, você pode sofrer um pedido de oposição, se outra pessoa que registrou algo parecido ou até mesmo idêntico ao seu pedido se manifestar. A partir de então, você tem um prazo para defesa. Como você ainda não possui o registro, não é possível entrar na justiça, ter uma assessoria especializada vai te ajudar a passar por todas as etapas e indicar o melhor a ser feito.
Quais são os riscos de fazer o registro sozinho?
O principal risco é a falta de assistência especializada em caso de algum pedido de oposição ou de nulidade, porém há outros riscos como:
– Falta de alguns documentos por não compreender direito o que é solicitado;
– Perda de prazos por falta de conhecimento sobre como acompanhar os passos, principalmente após o pedido;
– Pagar taxas desnecessárias.
Quais as vantagens de ter um acompanhamento especializado?
A principal vantagem é ter um acompanhamento especializado do início ao fim do processo e, inclusive, após esse “final” para garantir que de fato o seu registro será seu por 10 anos.
– Ter uma assistência pode diminuir o tempo de espera, justamente pela experiência de saber quais documentações necessárias, de acompanhar os prazos, entender sobre as taxas a serem pagas e os descontos (quando há);
– A pesquisa da marca ocorre de uma forma completa para evitar problemas com qualquer tipo de processo;
– Se acontecer alguma intercorrência durante o processo, a empresa saberá a melhor forma de agir.
É aquela velha história, o barato acaba saindo mais caro. O registro de marca é um processo burocrático e longo, normalmente leva cerca de 8 meses, mas se você não tiver o conhecimento necessário pode levar muito mais tempo.
Está com dúvidas? Nós podemos te ajudar nesse processo facilitando a sua vida. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista