A tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas e a tendência é que fique ainda mais. Ultimamente um dos assuntos em pauta é a Inteligência Artificial e o que ela traz de bom e o que não é tão positivo.
O que é a Inteligência Artificial?
Resumidamente a IA é a capacidade dada aos sistemas que simulem a inteligência humana ou o mais perto disso possível, dando às máquinas uma capacidade de executar ordens específicas e tomar decisões de forma autônoma com base em enorme banco de dados. Ou seja, as máquinas podem pensar, aprender e agir de uma forma racional.
E qual a relação da Inteligência Artificial com a Propriedade Intelectual?
Você sabia que a Inteligência Artificial pode gerar um texto igual a esse que você está lendo? Pois é. Pode sim. Mas de onde ela tira “inspiração”? Como já dito, há um amplo banco de dados que é composto por livros, artigos, estudos, filmes, imagens, entre outras obras que são protegidos pela Propriedade Intelectual. Dessa forma, quem é o verdadeiro autor?
A IA impõe muitos desafios à Propriedade Intelectual principalmente no que diz respeito à titularidade do direito de obras produzidas por uma máquina.
Provavelmente, você já viu algumas matérias falando sobre a polêmica de obras de arte de pintores como Rembrandt, quase 400 anos após sua morte e a pintura de Johannes Vermeer, intitulada “Moça com brinco de pérola” (1665), recriadas pela IA e está última inclusive, exposta em um museu holandês.
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Questões como: Quem é o autor? Isso é considerado arte? Deveria estar exposto em um museu? É possível registrar uma criação de uma máquina?
As questões são muitas e as respostas ainda são poucas, porém a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) manifesta no artigo 11 o autor como a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Em maio de 2022, o Conselho da Justiça Federal, emitiu o enunciado 670, que diz que independentemente do grau de autonomia de um sistema de IA, a condição de autor é restrita a seres humanos.
Ainda há muito o que se pensar e resolver em termos legais, pois a IA veio para ficar, portanto encontrar soluções justas para viabilizar proteção de direitos autorais a quem de fato é direito uma obra se faz cada vez mais necessário.
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista