Você já parou para pensar que registrar um software junto ao INPI é fundamental para assegurar a propriedade intelectual?
Porém, não é só isso. A propriedade de software hoje em dia é um dos principais ativos das empresas de tecnologia, justamente por ser a base para a criação de aplicativos, plataformas e sistemas que movimentam a economia digital.
O ponto negativo é que o registro de software não algo tão simples, pois pode ser replicado e distribuído com facilidade, mesmo sem autorização do proprietário. Por isso foram criadas leis específicas que visam proteger a propriedade de software, como por exemplo, a Lei de Propriedade Intelectual.
As tecnologias estão sempre avançando com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e trazer facilidades para o nosso dia a dia, porém, esse avanço acaba apresentando novos desafios no âmbito legal. O que não é diferente com a proteção da propriedade de softwares que lida todos os dias com a pirataria, por exemplo.
Para tanto, muitas empresas de tecnologia buscam se precaver investindo em medidas de segurança e uma delas é a busca pelo registro do software, garantindo assim, o direito exclusivo para exploração da tecnologia ou de um algoritmo específico por um período determinado de tempo. Porém, há quem diga que ao registrar um software, pode dificultar a inovação e o acesso à tecnologia por pequenas empresas e desenvolvedores independentes.
O registro de software envolve uma análise do aspecto legal e do aspecto técnico, pois deve garantir a proteção do software e a viabilidade do negócio em um mercado altamente competitivo e em constante evolução, por meio da segurança da informação e do modelo de negócio.
É preciso equilibrar os pratos. Encontrar o ponto certo entre a proteção dos direitos de um software ao seu proprietário, sem que haja prejuízos à promoção da inovação e do acesso à tecnologia.
Você ainda tem dúvidas a respeito da importância de registrar o seu negócio? Entre em contato conosco. Esclarecemos todas as suas questões. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista