Ao pensar em empreender muitas dúvidas veem à tona em diversos campos e momentos. Na hora de registrar a marca não é diferente. As questões são muitas e uma delas é referente a classe de registro imposta pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para dar andamento ao pedido é necessário enquadrar a sua marca em uma das 45 classes existentes, conhecidas como Classificação de Nice.
Como escolher a classe correta? Por que essa classificação é tão importante? Como proteger a sua marca em vários campos sem correr o risco de usar uma classificação incorreta e perder a marca futuramente?
Ao longo desse artigo, vamos lhe ajudar a entender melhor o que é a Classificação de Nice e consequentemente a escolher em qual das classes a sua marca melhor se encaixa.
O que é a Classificação de Nice para a categorização de marcas?
A Classificação de Nice é um sistema internacional adotado por diversos países, inclusive o Brasil, para classificar marcas, identificando seus produtos e serviços. Nessa lista constam 45 itens, aos quais são divididos entre produtos (1 ao 34) e serviços (35 ao 45).
Saiba mais: O que é a Classificação de Nice para Registro de Marcas e quais são as suas classes?
Como escolher a classificação correta?
Para saber o que significa cada um desses 45 itens para classificar sua marca, o INPI disponibiliza no próprio site uma lista detalhada, atualizada e vigente para o ano de 2023. Com ela em mãos, além da nota explicativa, fica mais fácil entender o que engloba cada classe e dessa forma, escolher corretamente onde o seu negócio se encaixa.
Seguem as listas:
12ª EDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE NICE VERSÃO 2023 – NCL (12) 2023 (01/01/2023)
NOTAS EXPLICATIVAS – 12ª edição da Classificação de Nice, versão 2023
LISTA AUXILIAR DE PRODUTOS 2023 (15/02/2023)
LISTA AUXILIAR DE SERVIÇOS 2023 (15/02/2023)
Por que essa classificação é tão importante?
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei no 9.279/96 existem alguns fatores que impedem que um registro de marca seja feito, por isso a classificação é muito importante. Pela LPI, nenhuma marca igual, semelhante e que confunda o consumidor oferecendo o mesmo produto ou serviço será registrada.
Outro ponto fundamental de ser colocado é a importância de se ter um serviço especializado para ajudar você a classificar a sua marca da forma correta. É possível fazer todo o processo sozinho? Sim, é possível, como já falamos por aqui, mas é um processo bastante burocrático, que leva tempo e precisa de acompanhamento constante e muitas vezes, uma pessoa leiga, acaba cometendo alguns erros e atrasa ainda mais esse processo.
Saiba mais: É possível fazer o registro de marca sozinho?
Monitoramento e Vigilância em processo de registro de marca, o que é?
Como proteger a sua marca em vários campos sem correr o risco de usar uma classificação incorreta e perder a marca futuramente?
Se você pensa em aumentar o seu negócio no futuro é interessante avaliar possibilidades mais abrangentes e não tão específicas. Portanto, muitas vezes, você terá que registrá-lo em mais de uma classe. Um exemplo é se você tem um negócio e pretende franqueá-lo futuramente. Além da classe especifica para o seu tipo de negócio, você deve também registrar na classe que diz respeito as franquias.
Sempre importante lembrar que, cada pedido de registro só pode ser feito em uma classe, por tanto em caso de mais de uma classe, deve ser aberto um outro ou outros processos. Isso irá proteger sua marca em diversas frentes de atuação, desde que, ela se enquadre nas mesmas para evitar um processo de nulidade administrativa.
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista