A demora somada a burocracia para fazer um pedido de registro de marca e patente tem desanimado muitos empresários. Hoje o tempo de espera para se conseguir o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) gira em torno de quatro anos, porém dependendo do setor, pode levar ainda mais tempo.

Embora haja um esforço do INPI para diminuir esses prazos, o longo tempo acaba se tornando um obstáculo para muitas empresas e empresários que desejam investir em inovação, principalmente as de pequeno porte, que não tem respaldo jurídico e financeiro para se proteger e acaba, por muitas vezes, desistindo.

Números do INPI em 2022:

O INPI divulgou que entre janeiro e julho de 2022, foram registrados 2.415 pedidos de patentes de invenção por residentes brasileiros. Sendo que, 39% eram de pessoas físicas, 24% de empresas de médio e grande porte, 23% de instituições de ensino e pesquisa e governo e apenas 13% eram de microempresários, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPP). Já quando se trata de pedidos de registro de marca, a categoria dos MEIs e microempresários representam 51% do total, somando 103.656 pedidos.

O que poderia ser uma solução?

Para muitos especialistas na área essa demora é prejudicial para o desenvolvimento do pais e apontam que se o INPI tivesse autonomia financeira haveria maior eficiência nos processos. Hoje o INPI depende de repasses do Ministério da Economia.

Recentemente o atual governo federal anunciou que pretende reduzir o tempo para o registro de patentes pela metade. A ideia é justamente conceder autonomia financeira ao INPI para que modernize seus procedimentos com base em padrões internacionais.

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Por Marcelo V. Chinazzo

Jornalista