Receber a notícia que o seu processo de registro de marca entrou em sobrestamento pode assustar em um primeiro momento, mas calma, isso não quer dizer que o seu registro foi cancelado ou que não será possível obtê-lo, apenas pode demorar um pouco mais do que o normal.
Então afinal, o que significa dizer que uma marca está em sobrestamento?
É apenas uma pausa no processo. Diferentemente dos casos de indeferimento, onde o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decide que a marca não pode ser registrada por alguns motivos, o sobrestamento adia a decisão para que algumas questões possam ser analisadas com mais cuidado.
O que leva um pedido a entrar em estado de sobrestamento?
Quando um pedido de registro de marca é protocolado no INPI, tem-se que respeitar alguns prazos e, em alguns casos, pode ser que haja processos semelhantes já em análise, então até que eles sejam avaliados, este novo processo se encontrará suspenso.
Normalmente o seu pedido pode ficar suspenso até que pedidos semelhantes tenham uma decisão, entre outras, no que diz respeito a:
– Um recurso contra indeferimento ou deferimento parcial;
– Uma transferência de titularidade;
– Um reconhecimento de alto renome;
– Um processo administrativo de nulidade ou caducidade.
Existe uma maneira de evitar o sobrestamento?
Não há como afirmar que o seu pedido não sofrerá uma pausa em seu decurso, até porque, muitas vezes esse adiamento é baseado em questões subjetivas que variam de acordo com o examinador. O que pode ser feito e, é recomendado que seja feito, é acompanhar todo o processo com uma empresa especializada.
O acompanhamento não garante que o sobrestamento não acontecerá, mas pode ajudar a evita-lo com uma boa pesquisa prévia para avaliar todos os riscos que o seu pedido corre, tanto de sofrer um adiamento, quanto de um possível indeferimento. Dessa forma é possível fazer alguns ajustes na marca antes de protocolar o pedido junto ao INPI.
Se mesmo tomando todos os cuidados pré-registro não for possível evitar o sobrestamento, continue acompanhando o seu pedido para não perder nenhum prazo e poder agir prontamente, entrando por exemplo, com uma manifestação ao sobrestamento explicando que as marcas em questão não competem pelo mercado, que não haverá danos a um ou a outro.
Se isso aconteceu com o seu pedido, não se preocupe, a PADMA cumprirá todos os protocolos para que o seu registro saia o quanto antes.
Saiba mais em: Monitoramento e Vigilância em processo de registro de marca, o que é?
Mantenha o acompanhamento da sua marca conosco, que cuidaremos de todos os detalhes para que você possa tocar o seu negócio e fazê-lo crescer cada vez mais.
Está com dúvidas? Nós podemos te ajudar. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista