Já estamos na metade de 2023 e somente em janeiro deste ano, foram abertas mais de 350 mil novas empresas dos mais diversos ramos. Esses números são muito positivos para a economia, porém para que esses negócios sigam com as portas abertas e mantenham o seu sucesso, são necessários alguns cuidados, principalmente no início do processo. E um dos mais importantes é o registro de marca, para além de proteger o seu negócio, evitar de violar os direitos de outras marcas.
Por que o registro de marca é importante?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esse número sobe a cada ano e por conta disso, dessa competitividade, fica cada vez mais visível a necessidade e a importância do registro de marca por essas empresas.
Ainda que muitos empresários negligenciem esse fato, tem aumentado e muito o número de pedidos de registro. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de maio de 2022 até abril de 2023, foram registrados 407.299 pedidos de registro, ou seja, 3,5% a mais do que no período anterior. O que é um ponto muito positivo, visto que a importância do registro de marca vem sendo reconhecida no mundo do empreendedorismo.
Ter o registro da marca protege o seu negócio pelas vias legais, evitando assim o uso do nome, do logotipo, dos produtos e serviços por terceiros, além de trazer mais credibilidade para a empresa, outro quesito importante dentro de um mercado extremamente competitivo como nos dias atuais.
Após o registro, o proprietário tem o direito do uso exclusivo da mesma em todo o território nacional, podendo ser extensivo para mais 137 países. A marca é um dos patrimônios mais importantes que uma empresa pode ter, pois é por meio dela que o seu negócio pode se tornar uma referência daquele produto ou serviço e associada facilmente a boa qualidade e atendimento.
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O que é necessário para fazer o registro de marca?
Para que a sua marca seja devidamente protegida, é necessário entrar com um pedido junto ao INPI, que pode ser feito via CPF (Pessoa Física) de um ou mais sócios ou CNPJ (Pessoa Jurídica). O ideal é procurar por uma empresa especializada em registro de marcas e patentes para acompanhar todo o processo e garantir que tudo ocorra dentro da legalidade.
É importante lembrar que o único órgão apto a realizar o registro de marcas é o INPI. Registrar o nome da empresa na Junta Comercial não significar obter o registro sobre a marca.
Entenda melhor sobre isso:
Tenho registro na Junta Comercial, preciso registrar a marca junto ao INPI mesmo assim?
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista