A pesquisa e o acompanhamento de uma marca são tão importantes quanto o próprio registro no INPI, e devem continuar mesmo após a concessão do registro.
Monitoramento de marcas semelhantes
Mesmo com o registro da marca, outras empresas podem tentar registrar nomes ou logotipos semelhantes, o que pode gerar confusão no mercado e diluir o valor da marca original. Acompanhando regularmente os registros feitos no INPI, é possível identificar possíveis concorrentes que estejam infringindo direitos e tomar as medidas cabíveis para proteger a exclusividade da marca.
Proteção contra violação de direitos
O simples fato de registrar uma marca não impede que terceiros usem indevidamente nomes, logotipos ou conceitos similares. Com o acompanhamento constante, é possível detectar e agir rapidamente contra o uso indevido ou a violação dos direitos de marca, evitando prejuízos e mantendo a força da identidade comercial.
Defesa em processos administrativos e judiciais
O monitoramento também é importante para identificar rapidamente oposições ou impugnações que possam ser feitas por outras empresas durante o processo de registro ou mesmo após a concessão. A partir da identificação de conflitos, o titular da marca pode se preparar e responder de maneira eficiente, evitando perda de direitos.
Atualização do cenário concorrencial
A pesquisa contínua permite que o titular da marca acompanhe de perto o cenário competitivo e as tendências de mercado. Isso ajuda a identificar potenciais novos concorrentes ou mudanças no setor, permitindo a tomada de decisões estratégicas para fortalecer a marca ou diversificar o portfólio.
Preservação do valor de mercado
O valor de uma marca está diretamente ligado à sua exclusividade e reputação. Acompanhando seu uso e registrando eventuais tentativas de imitação ou uso indevido, o titular garante que a marca mantenha seu valor e continue sendo um ativo relevante para o negócio.
Renovação e manutenção
Além da pesquisa, o acompanhamento regular do status da marca no INPI é crucial para garantir que todas as obrigações legais, como a renovação periódica (a cada 10 anos), sejam cumpridas em tempo hábil. Perder o prazo de renovação pode resultar na perda dos direitos sobre a marca, abrindo espaço para que outros a registrem.
Portanto, mesmo após o registro, a pesquisa e o acompanhamento contínuos são ferramentas essenciais para proteger a marca, garantir a exclusividade no mercado e assegurar que ela continue sendo um ativo valioso para a empresa.
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista