Os golpes no ramo dos registros de marca não são novidades e muitas pessoas ainda são vítimas deles.
Existem empresas que se apresentam como especialistas em registro de marcas. Muitos empresários acabaram sendo envolvidos em um esquema fraudulento com o objetivo de obter vantagens financeiras de empresas que buscam proteger suas marcas.
Como funciona o golpe
Geralmente, o golpe começa com uma abordagem agressiva. A empresa fraudulenta entra em contato com o empresário alegando que sua marca está em risco devido a um pedido de registro idêntico feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em seguida, oferece seus serviços para registrar a marca rapidamente.
Na tentativa de proteger a marca que construíram com esforço, muitos empresários acabam assinando um contrato para o registro da marca, sem perceber que o objetivo real da empresa é empurrar contratos adicionais de alto custo e desnecessários.
Essas empresas fraudulentas utilizam o desconhecimento técnico dos empresários para assediá-los constantemente. Muitas vezes, chegam a fazer mais de cinco contatos por dia, alegando que são necessários novos registros ou etapas adicionais, forçando os clientes a fechar novos contratos e efetuar pagamentos, mesmo quando esses serviços não são necessários. Em alguns casos, até registros de direitos autorais são realizados sem que o contratante tenha qualquer obra.
Como se proteger
– Antes de tomar qualquer decisão sobre o registro de sua marca, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual. Eles podem oferecer orientação legítima e personalizada sobre o procedimento correto e específico para sua marca, evitando pagamentos por serviços desnecessários;
– Fique atento a notificações falsas recebidas por correio ou e-mail sobre o registro de sua marca. Verifique sempre o status do seu registro no site oficial do INPI ou consulte um advogado especializado;
– Ao contratar qualquer serviço de registro de marca, pesquise a empresa cuidadosamente. Verifique se a empresa tem uma boa reputação e está registrada nos órgãos competentes;
– Solicite detalhes sobre o processo de registro de marca e como você pode acompanhar o andamento junto ao INPI. O processo é público, e com o número do seu processo, você pode verificar todas as movimentações no site do INPI. Desconfie se a empresa não fornecer informações claras;
– Desconfie de promessas irreais, como garantias de registro ou prazos extremamente curtos, pois o registro de marca envolve várias etapas e pode enfrentar oposição;
– Leia cuidadosamente todos os contratos antes de assiná-los. Certifique-se de entender todas as cláusulas e, se necessário, peça a um advogado para revisar o documento.
– Guarde todos os documentos relacionados ao registro de marca, como contratos, recibos e comunicações. Esses documentos podem ser úteis se você precisar tomar medidas legais.
– Se você suspeitar que está lidando com uma empresa fraudulenta, procure um advogado e compartilhe sua experiência com outros empresários para ajudar a coibir a atividade da empresa.
Proteger sua marca é crucial para o sucesso de seu negócio. Evite armadilhas e sempre conte com a orientação de profissionais especializados para garantir que você não apenas preserve o direito de uso da sua marca, mas também evite gastos desnecessários com procedimentos inadequados.
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista