Você sabia que o nome artístico é uma marca e precisa ser devidamente registrada? Isso mesmo. Apenas a fama não garante que o nome esteja protegido de plágios e de terceiros. Aliás, se não houver registro da parte do artista, um terceiro que registrar terá todos os direitos sob o nome, o que pode gerar muita dor de cabeça e prejuízo.
Imagina uma dupla sertaneja de sucesso como Chitãozinho e Xororó. Depois de muito trabalho para chegar ao sucesso, fama, dinheiro e reconhecimento, de repente aparecer uma outra dupla, batizada de Chitãozinho e Xororó, mas que resolveu fazer o registro da marca. Nesse caso, não importa os anos de carreira, todo o trabalho, essa nova dupla é quem detém todos os direitos de exclusividade da marca e o real direito de explorá-lo. Cabendo a outra dupla apenas mudar o nome, gastar mais dinheiro para divulgação e mais tempo para ter o reconhecimento do público.
Por que registrar o nome artístico como marca?
– Garantia de exclusividade e segurança com o nome escolhido em todo o país, impedindo que terceiros comercializem produtos com o seu nome sem a devida autorização;
– Criação de uma imagem sólida no mercado com maior credibilidade e reconhecimento do público. Ter uma marca forte e registrada associada a um bom marketing são os pontos fortes para o reconhecimento do artista.
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Se eu registrar a minha marca, automaticamente todo o meu trabalho estará protegido?
Não. É preciso tomar cuidado nesse caso, pois o registro de marca é uma coisa e os direitos autorais, são outra.
A sua marca estará protegida pelo INPI após o registro e essa proteção engloba o nome e o logotipo. Diferentemente dos direitos autorais, que vão proteger as produções artísticas, como letras de músicas, livros, fotos, encartes, melodias, roteiros, entre outros. Mas para tanto, é necessário que se entre com o pedido de proteção dos direitos autorais.
Algumas bandas famosas que tiveram problemas com o seu registro de marca:
Infelizmente isso ainda acontece muito no mercado da música. Veja alguns exemplos:
– Jota Quest: O primeiro nome era para ser J.Quest utilizando a pronúncia americana, porém para evitar uma batalha judicial com a empresa americana Hanna-Barbera, a banda passou a se chamar Jota Quest, como é conhecida até hoje;
– Natiruts: Outra banda que foi obrigada a mudar o nome por já existir um registro bem semelhante foi a Nativus, que hoje é nacionalmente conhecida por Natiruts;
– É o Tchan: Antes de se chamar É o Tchan, o famoso grupo de pagode se chamava Gera Samba, porém já havia outra banda com o mesmo nome, fazendo com que a turma do Compadre Washington mudasse o seu nome;
– Cidade Negra: nesse caso a banda não precisou mudar de nome, porém, como o registro está em nome de apenas um dos integrantes, hoje há uma batalha judicial em andamento pelo uso do nome por ex integrantes. Para evitar que casos como esse aconteçam, é fazer um contrato registrado em cartório, onde todos os membros da banda tenham a garantia do uso do nome.
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Por Marcelo V. Chinazzo
Jornalista