Se você está pensando em obter o registro da sua marca, provavelmente já pesquisou sobre como funciona esse processo e, no meio desses estudos você descobriu que sua marca deve pertencer a uma ou mais classes dentro de uma enorme lista. Ficou com dúvida? Calma, vamos te ajudar a entender um pouco melhor sobre o que e quais são essas classes.

O que é a Classificação de Nice?

Essas classes todas fazem parte da Classificação de Nice, que é um acordo internacional, firmado em 1957 durante a Conferência Diplomática de Nice e, após, corrigido em 1979.

Nesse acordo, ficou constituído uma classificação de produtos e de serviços para a proteção da Propriedade Industrial e os países signatários que adotaram esse método, inclusive o Brasil, são obrigados a utilizar essa classificação nos seus registros, independentemente de ser classificação principal ou auxiliar e deve incluir em todas as publicações e documentos oficiais de registros os números das classes.

A Classificação de Nice, é composta por 45 classes, sendo que cada uma delas contém informações detalhadas de cada produto ou serviço pertencente a ela e anualmente essa lista é atualizada com o intuito de englobar todas as necessidades que surgem. As classificações são feitas por números e divididas entre produtos e entre serviços. A lista de 1 até 34 classifica os produtos e são subdivididas em produtos e em materiais, já a lista que vai de 35 até 45, classifica os serviços e são agrupadas conforme os setores/indústrias.

Portanto, no momento em que é feita a solicitação de registro de marca, é imprescindível que, esteja especificado a ou as classes a qual o negócio pertence. Outro ponto importante, é preciso que de fato a marca se enquadre nessas classificações, pois caso contrário, o pedido pode ter uma nulidade administrativa e, consequentemente, a perda do registro da marca.

Dessa forma, é muito importante que você esteja bem assistido por uma empresa idônea, que possa te auxiliar em todo o processo para não ter surpresas desagradáveis e garantir o registro de marca de uma forma correta.

Quais são as classes existentes?

Em fevereiro de 2023, a Classificação de Nice atualizada entrou em vigor no Brasil. A lista atualizada se encontra no site do INPI, bem como a lista auxiliar de produtos e a lista auxiliar de serviços.

Está com dúvidas sobre o registro e em quais classes sua marca se enquadra? Nós podemos te ajudar. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.

Por Marcelo V. Chinazzo

Jornalista