Vamos direto \u00e0 resposta: Sim, arquitetos s\u00f3 n\u00e3o podem como devem registrar a sua marca, desde que estejam regularizados com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), \u00f3rg\u00e3o que legaliza a atividade desta categoria. Neste caso, eles protegem os seus projetos e evita pl\u00e1gios.<\/p>\n\n\n\n
Muitas pessoas acreditam que o Direito Autoral de uma obra intelectual est\u00e1 relacionado apenas a livros ou m\u00fasicas, entretanto, ele tamb\u00e9m protege a cria\u00e7\u00e3o de uma obra arquitet\u00f4nica. Profissionais da \u00e1rea que criam um projeto e n\u00e3o registram ou verificam se j\u00e1 existe algum parecido, pode enfrentar s\u00e9rios problemas, pois isso \u00e9 pl\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 26 da Lei n\u00ba 9.610\/98 \u201co autor poder\u00e1 repudiar a autoria de projeto arquitet\u00f4nico alterado sem o seu consentimento durante a execu\u00e7\u00e3o ou ap\u00f3s a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d. Dessa forma, al\u00e9m dos arquitetos regularizarem suas obras no Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT), eles tamb\u00e9m protegem sua cria\u00e7\u00e3o no Instituto de Propriedade Intelectual (INPI) e evitam futuros problemas como sofrer um processo por copiar algo existente ou recorrer a algum pl\u00e1gio das suas obras.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que para ser protegido pelo INPI, o projeto arquitet\u00f4nico deve ser original e \u00fanico, sem que haja outros semelhantes. Ideias de terceiros podem ser utilizadas sim, mas para criar algo totalmente novo.<\/p>\n\n\n\n