O processo de solicita\u00e7\u00e3o de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil e em escrit\u00f3rios internacionais segue passos espec\u00edficos, com algumas diferen\u00e7as dependendo da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes de solicitar a patente, \u00e9 importante realizar uma pesquisa para verificar se sua inven\u00e7\u00e3o atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplica\u00e7\u00e3o industrial. E mesmo n\u00e3o sendo um passo obrigat\u00f3rio, \u00e9 recomendado.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa pode ser feita em bancos de dados como o Espacenet, Google Patents, ou no pr\u00f3prio site do INPI.<\/p>\n\n\n\n
A prepara\u00e7\u00e3o do pedido deve conter:<\/p>\n\n\n\n
– Reivindica\u00e7\u00f5es: definem os direitos que se deseja proteger;<\/p>\n\n\n\n
– Relat\u00f3rio descritivo: explica detalhadamente a inven\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– Desenhos t\u00e9cnicos (se aplic\u00e1vel): ilustra\u00e7\u00f5es que auxiliem na compreens\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– Resumo: s\u00edntese da inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Documentos adicionais, como procura\u00e7\u00e3o e comprovantes de pagamento de taxas, podem ser necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s isso \u00e9 feito o dep\u00f3sito do pedido, que \u00e9 realizado por meio do e-Patentes, sistema eletr\u00f4nico do INPI.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o dep\u00f3sito, o pedido recebe um n\u00famero de protocolo e \u00e9 publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) ap\u00f3s 18 meses, salvo pedido de antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o o exame t\u00e9cnico deve ser solicitado ao INPI por meio do pagamento da taxa correspondente. Dessa forma, o examinador verificar\u00e1 se a inven\u00e7\u00e3o atende aos crit\u00e9rios de patenteabilidade e poder\u00e1 pedir ajustes ou esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Depois de realizar todos esses passos, vem o resultado. O pedido pode ser concedido ou indeferido. Se aprovado, a patente ser\u00e1 concedida e publicada na RPI. Caso indeferido, h\u00e1 possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n
No caso de ter o pedido aceito, ser\u00e1 necess\u00e1rio pagar anuidades para manter a patente v\u00e1lida at\u00e9 o fim do prazo (20 anos para patentes de inven\u00e7\u00e3o e 15 anos para modelos de utilidade).<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos \u00e9 poss\u00edvel solicitar prote\u00e7\u00e3o em um \u00fanico pa\u00eds realizado diretamente no escrit\u00f3rio de propriedade intelectual de onde se deseja a prote\u00e7\u00e3o (ex.: USPTO nos EUA, EPO na Europa).<\/p>\n\n\n\n
Segue procedimentos semelhantes ao do INPI, com poss\u00edveis varia\u00e7\u00f5es na exig\u00eancia de documentos e prazos.<\/p>\n\n\n\n
Ou por meio do tratado de coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de patentes (PCT), que permite solicitar prote\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pa\u00edses com um \u00fanico pedido internacional.<\/p>\n\n\n\n
Principais etapas<\/p>\n\n\n\n
– Pedido internacional: feito junto a um escrit\u00f3rio receptor (ex.: INPI no Brasil) com abrang\u00eancia em at\u00e9 156 pa\u00edses;<\/p>\n\n\n\n
– Busca internacional: avalia\u00e7\u00e3o preliminar da novidade e da atividade inventiva;<\/p>\n\n\n\n
– Publica\u00e7\u00e3o internacional: o pedido \u00e9 publicado ap\u00f3s 18 meses da data de prioridade;<\/p>\n\n\n\n
– Fase nacional: O requerente entra com pedidos espec\u00edficos nos pa\u00edses de interesse (normalmente dentro de 30 meses da data de prioridade).<\/p>\n\n\n\n
O PCT n\u00e3o garante a patente global, mas facilita o processo de solicita\u00e7\u00e3o em diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
| <\/td> | INPI BRASIL<\/strong><\/td>| ESCRIT\u00d3RIOS INTERNACIONAIS<\/strong><\/td><\/tr> | IDIOMA<\/strong><\/td> | Portugu\u00eas<\/td> | Ingl\u00eas, franc\u00eas ou idioma local<\/td><\/tr> | PRAZO DE AN\u00c1LISE<\/strong><\/td> | At\u00e9 10 anos (vari\u00e1vel)<\/td> | Pode ser mais r\u00e1pido em alguns pa\u00edses<\/td><\/tr> | COBERTURA<\/strong><\/td> | Apenas Brasil<\/td> | Global, dependendo do pedido<\/td><\/tr> | TAXAS<\/strong><\/td> | Relativamente baixas<\/td> | Podem ser significativamente altas<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n | Os melhores caminhos<\/h1>\n\n\n\nContratar uma consultoria especializada pode ajudar na prepara\u00e7\u00e3o do pedido e no acompanhamento do processo. Al\u00e9m disso, ter um planejamento estrat\u00e9gico priorizando mercados onde a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 mais relevante para o neg\u00f3cio \u00e9 fundamental. E ter aten\u00e7\u00e3o aos prazos para pagamento de taxas, recursos e solicita\u00e7\u00f5es de exame t\u00e9cnico s\u00e3o cruciais para evitar a perda do pedido.<\/p>\n\n\n\n |