Sabemos que o futebol \u00e9 um mercado bilion\u00e1rio, com est\u00e1dios que s\u00e3o verdadeiros templos, times com receitas alt\u00edssimas, sal\u00e1rios exorbitantes de alguns jogadores, que s\u00e3o tratados como deuses pela m\u00eddia e p\u00fablico. Talvez, o que muita gente n\u00e3o tenha parado para pensar \u00e9 o papel que a propriedade intelectual tem sobre grande parte desses ganhos.<\/p>\n\n\n\n
Tudo o que envolve o com\u00e9rcio no mundo do futebol, envolve a propriedade intelectual, desde escudo, camisetas, mascote, imagens dos jogadores e at\u00e9 mesmo seus nomes, direito de transmiss\u00e3o dos jogos em canais, naming rights<\/em> para est\u00e1dios, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Alguns grandes clubes est\u00e3o licenciando os naming rights<\/em> de est\u00e1dios para que grandes empresas associem suas marcas a um determinado time. Alguns exemplos s\u00e3o o Corinthians associado \u00e0 Neo Qu\u00edmica, o Palmeira \u00e0 Allianz e mais recentemente, o S\u00e3o Paulo fechou uma parceria com a Mondelez para que o Morumbi passe a se chamar MorumBis.<\/p>\n\n\n\n De uns tempos para c\u00e1, vem amadurecendo no mundo do futebol a chamada Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF) e por esse motivo muitos clubes passaram a se organizar dessa forma, por tanto, se faz necess\u00e1ria uma lei para regulamentar a explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual por essa organiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o temos a Lei das SAF (Lei n. 14.193, de 2021)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Basicamente a lei permite que a SAF explore sob qualquer forma, a quest\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual onde for titular ou cession\u00e1ria, tais como qualquer identificador de um time ou o que for relacionado aos jogadores onde seus direitos de imagem s\u00e3o licenciados para transmiss\u00e3o de jogos ou de propaganda. Por\u00e9m a lei protege os clubes e sua hist\u00f3ria para evitar algumas mudan\u00e7as nos escudos dos times, hinos, dentre outras marcas que interfiram na hist\u00f3ria do clube.<\/p>\n\n\n\n E para que isto aconte\u00e7a, a lei coloca que a SAF deve contratar a utiliza\u00e7\u00e3o e o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o decorrente da explora\u00e7\u00e3o pela SAF de direitos de propriedade intelectual de titularidade do clube ou pessoa jur\u00eddica original.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea sabia que existe uma lei espec\u00edfica para regulamentar a explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual no mundo do futebol ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da SAF?<\/p>\n\n\n\nO que diz a Lei?<\/h1>\n\n\n\n