Provavelmente voc\u00ea ouviu falar que o Mickey Mouse caiu em dom\u00ednio p\u00fablico. Mas o que realmente significa isso? Basicamente, quer dizer que uma obra que foi protegida por um determinado per\u00edodo de tempo, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais, podendo ent\u00e3o, ser utilizada por terceiros sem preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n
No caso do rato mais famoso do mundo, apenas os dois primeiros filmes ca\u00edram em dom\u00ednio p\u00fablico ap\u00f3s 95 anos de sua cria\u00e7\u00e3o. O Mickey como conhecemos hoje ainda continua protegido e tem todos os seus direitos resguardados pela Lei do Direitos Autorais.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Direitos Autorais americana ficou conhecida como Lei de Prote\u00e7\u00e3o Mickey Mouse, pois antes da Disney entrar na briga para proteger sua cria\u00e7\u00e3o, a Lei americana permitia que se protegesse uma obra por 28 anos, sendo renov\u00e1vel apenas por mais 28, totalizando 56 anos, ap\u00f3s isso, automaticamente seria de dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia \u00e9 poss\u00edvel que uma obra fique protegida por 95 anos antes de cair em dom\u00ednio p\u00fablico. Ser\u00e1 que a Disney vai deixar por isso mesmo? Ou logo teremos mais uma extens\u00e3o de tempo para que se evite o dom\u00ednio p\u00fablico?<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o funcionamento da Lei de Direitos Autorais (Lei no<\/sup> 9.610\/98)<\/a> \u00e9 um pouco diferente e uma obra cai em dom\u00ednio p\u00fablico 70 anos ap\u00f3s a morte do autor e a data passa a contar a partir de 01 de janeiro do ano seguinte ao falecimento.<\/p>\n\n\n\n