Em nosso \u00faltimo artigo falamos sobre como a tecnologia est\u00e1 cada vez mais presente em nossas vidas e em como esse processo veio para ficar, por isso a prote\u00e7\u00e3o de cada marca, patente ou registro se faz cada vez mais necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Nesse artigo, mais precisamente falaremos sobre a quest\u00e3o dos softwares e sua prote\u00e7\u00e3o. Infelizmente um dos pa\u00edses que mais faz uso de softwares piratas \u00e9 o nosso Brasil, que est\u00e1 em 5\u00ba lugar no ranking mundial, causando um enorme preju\u00edzo. Por\u00e9m, esse problema pode ser evitado tomando algumas provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Sabemos que acabar de vez com esse problema n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa simples, mas \u00e9 preciso ao menos tomar as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ser amparado pela lei para evitar dor de cabe\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n
– Proteger os direitos autorais do seu software:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 o b\u00e1sico para quem trabalha nesse mercado de tecnologia. Cada vez mais ficamos dependentes de softwares para solu\u00e7\u00f5es de problemas que englobam a tecnologia, portanto, proteger a sua propriedade intelectual \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n Mas como fazer? O primeiro passo \u00e9 solicitar o registro de software junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e seguir todos os passos para obter o certificado oficial que concede ao desenvolvedor do produto \u00e0 sua autoria.<\/p>\n\n\n\n Entre em contato com a PADMA, que te ajudaremos nesse processo: WhatsApp.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para proteger um software, al\u00e9m da Lei do Direito Autoral (Lei n\u00ba 9.610\/98<\/a>), existe a Lei de Software (Lei n\u00ba 9.609\/98<\/a>), que atua especificamente sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o desse produto.<\/p>\n\n\n\n Um ponto muito importante a ser frisado \u00e9 que o registro junto ao INPI protege apenas o c\u00f3digo-fonte da aplica\u00e7\u00e3o, ou seja, se algu\u00e9m fizer uma c\u00f3pia do seu produto, estar\u00e1 cometendo um crime, no entanto, \u00e9 permitida a cria\u00e7\u00e3o de programas para a mesma fun\u00e7\u00e3o. Por isso, vemos tantos programas para uma mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n – Proteger a patente do software criado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Registrando apenas os direitos autorais, garante-se a prote\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte, mas para proteger a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se entre com pedido de registro de patente. Um registro de patente tem prote\u00e7\u00e3o de 20 anos, ap\u00f3s esse tempo o software cair\u00e1 em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n