A tecnologia est\u00e1 cada vez mais presente em nossas vidas e a tend\u00eancia \u00e9 que fique ainda mais. Ultimamente um dos assuntos em pauta \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial e o que ela traz de bom e o que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o positivo.<\/p>\n\n\n\n
Resumidamente a IA \u00e9 a capacidade dada aos sistemas que simulem a intelig\u00eancia humana ou o mais perto disso poss\u00edvel, dando \u00e0s m\u00e1quinas uma capacidade de executar ordens espec\u00edficas e tomar decis\u00f5es de forma aut\u00f4noma com base em enorme banco de dados. Ou seja, as m\u00e1quinas podem pensar, aprender e agir de uma forma racional.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea sabia que a Intelig\u00eancia Artificial pode gerar um texto igual a esse que voc\u00ea est\u00e1 lendo? Pois \u00e9. Pode sim. Mas de onde ela tira \u201cinspira\u00e7\u00e3o\u201d? Como j\u00e1 dito, h\u00e1 um amplo banco de dados que \u00e9 composto por livros, artigos, estudos, filmes, imagens, entre outras obras que s\u00e3o protegidos pela Propriedade Intelectual. Dessa forma, quem \u00e9 o verdadeiro autor?<\/p>\n\n\n\n
A IA imp\u00f5e muitos desafios \u00e0 Propriedade Intelectual principalmente no que diz respeito \u00e0 titularidade do direito de obras produzidas por uma m\u00e1quina.<\/p>\n\n\n\n
Provavelmente, voc\u00ea j\u00e1 viu algumas mat\u00e9rias falando sobre a pol\u00eamica de obras de arte de pintores como Rembrandt, quase 400 anos ap\u00f3s sua morte e a pintura de Johannes Vermeer, intitulada \u201cMo\u00e7a com brinco de p\u00e9rola” (1665), recriadas pela IA e est\u00e1 \u00faltima inclusive, exposta em um museu holand\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais: <\/strong>Intelig\u00eancia Artificial restaura obra-prima de Rembrant danificada no s\u00e9culo XVIII<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Saiba mais: <\/strong>Vers\u00e3o de “Mo\u00e7a com brinco de p\u00e9rola” feita por IA gera pol\u00eamica na Holanda<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Quest\u00f5es como: Quem \u00e9 o autor? Isso \u00e9 considerado arte? Deveria estar exposto em um museu? \u00c9 poss\u00edvel registrar uma cria\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina?<\/p>\n\n\n\n As quest\u00f5es s\u00e3o muitas e as respostas ainda s\u00e3o poucas, por\u00e9m a Lei de Direitos Autorais (Lei n\u00ba 9.610\/98<\/a>) manifesta no artigo 11 o autor como a pessoa f\u00edsica criadora de obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica. Em maio de 2022, o Conselho da Justi\u00e7a Federal, emitiu o enunciado 670, que diz que independentemente do grau de autonomia de um sistema de IA, a condi\u00e7\u00e3o de autor \u00e9 restrita a seres humanos.<\/p>\n\n\n\n Ainda h\u00e1 muito o que se pensar e resolver em termos legais, pois a IA veio para ficar, portanto encontrar solu\u00e7\u00f5es justas para viabilizar prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais a quem de fato \u00e9 direito uma obra se faz cada vez mais necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n