Ter uma marca registrada \u00e9 imprescind\u00edvel para qualquer neg\u00f3cio, visto que um uso indevido pode trazer muitos problemas para ambos os lados e, principalmente, para o fraudador, mesmo que n\u00e3o tenha sido proposital.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar problemas mais s\u00e9rios no futuro, um grande passo pode ser o envio de uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para o indiv\u00edduo que est\u00e1 fazendo o uso indevido de sua marca e torcer para que dessa forma a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 se resolva.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Por que o registro de marca se torna cada vez mais necess\u00e1rio?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um aviso por escrito com o objetivo de alertar a pessoa, que est\u00e1 cometendo uma fraude usando uma marca j\u00e1 registrada e solicitar, de forma amig\u00e1vel que esse uso \u00e9 ilegal e deve ser interrompido imediatamente.<\/p>\n\n\n\n As notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais s\u00e3o documentos legais e, em caso de um processo no futuro, ser\u00e3o uma prova irrefut\u00e1vel de que a pessoa foi advertida do uso ilegal da marca de terceiros e n\u00e3o acatou o pedido de interromper esse uso e estava ciente do pedido.<\/p>\n\n\n\n A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial antecede uma a\u00e7\u00e3o judicial e que se for necess\u00e1rio chegar ao judici\u00e1rio, ent\u00e3o sim os preju\u00edzos ser\u00e3o maiores, al\u00e9m da perda de tempo e grande desgaste emocional que um grande processo gera.<\/p>\n\n\n\n Notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais ajudam a desafogar o sistema judici\u00e1rio, evitando processos desgastantes para ambos os lados, por\u00e9m s\u00e3o documentos de validade legal e necessitam ser acompanhando por consultorias especializadas como a PADMA.<\/p>\n\n\n\n Caso o avisado n\u00e3o entender que est\u00e1 descumprindo com qualquer lei, ele pode mandar uma contranotifica\u00e7\u00e3o expondo sua posi\u00e7\u00e3o sobre o caso, ent\u00e3o, a partir disso, outros caminhos ser\u00e3o tomados.<\/p>\n\n\n\n A PADMA trabalha tanto com as notifica\u00e7\u00f5es, quanto com as contranotifia\u00e7\u00f5es. Em um primeiro momento, o cliente que entra em contato com a empresa com um problema de uso indevido de marca, antes da notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada uma advert\u00eancia de uso, caso n\u00e3o haja solu\u00e7\u00e3o, parte-se para uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n Essa advert\u00eancia de uso n\u00e3o tem nem um custo para os clientes da PADMA, \u00e9 enviada como uma cortesia, por\u00e9m, caso n\u00e3o surta efeito, faz-se necess\u00e1rio tomar medidas mais s\u00e9rias, como o envio de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n Dados como nome completo, CPF ou CNPJ, RG e endere\u00e7o tanto de quem est\u00e1 notificando, quanto do notificado, s\u00e3o imprescind\u00edveis. Ap\u00f3s isso \u00e9 necess\u00e1rio colocar o assunto da notifica\u00e7\u00e3o, deixando claro que voc\u00ea est\u00e1 amparado pela Lei no<\/sup> 9.279\/1996, afirmando o uso exclusivo da marca, seguindo do pedido para que o indiv\u00edduo deixe de usar a sua marca, sinalizando um prazo que, caso n\u00e3o seja cumprido pode ter outras implica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental que voc\u00ea tenha uma consultoria especializada para auxiliar na confec\u00e7\u00e3o e envio deste documento e a PADMA pode te ajudar nesse processo tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>\u00c9 poss\u00edvel fazer o registro de marca sozinho?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial e qual a sua implica\u00e7\u00e3o legal?<\/h2>\n\n\n\n
Como a PADMA trabalha com notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais?<\/h2>\n\n\n\n
Como \u00e9 um documento de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial?<\/h2>\n\n\n\n