{"id":268,"date":"2023-07-28T15:36:51","date_gmt":"2023-07-28T18:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/?p=268"},"modified":"2023-07-28T15:36:52","modified_gmt":"2023-07-28T18:36:52","slug":"o-que-e-a-caducidade-em-processo-de-registro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/2023\/07\/28\/o-que-e-a-caducidade-em-processo-de-registro\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a caducidade em processo de registro?"},"content":{"rendered":"\n

Ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas a respeito do registro de marca, bem como o p\u00f3s-registro. Se voc\u00ea conseguiu registrar a sua marca, por\u00e9m, n\u00e3o a utiliza conforme foi registrado, voc\u00ea pode perde-la devido a alega\u00e7\u00e3o de caducidade. Por isso o acompanhamento de todo o processo, at\u00e9 mesmo depois do registro \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que voc\u00ea continue preservando a sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Por que devo continuar acompanhando o processo mesmo ap\u00f3s ter o registro concedido?<\/h2>\n\n\n\n

Para evitar perder a marca por um processo de caducidade ou at\u00e9 mesmo de uma nulidade. \u00c9 por meio desse acompanhamento constante que se evita a perda de prazos que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede para qualquer eventualidade.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em: <\/strong>Monitoramento e Vigil\u00e2ncia em processo de registro de marca, o que \u00e9?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 a caducidade, afinal?<\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o em que a sua marca passa a se enquadrar se em 5 anos de registro ela n\u00e3o estiver sendo utilizada conforme o INPI determinou ou, por falta de uso da marca.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o artigo 143 da Lei de Propriedade Industrial (LPI):<\/p>\n\n\n\n

Caducar\u00e1 o registro, a requerimento de qualquer pessoa com leg\u00edtimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concess\u00e3o, na data do requerimento:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 O uso da marca n\u00e3o tiver sido iniciado no Brasil; ou<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 O uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modifica\u00e7\u00e3o que implique altera\u00e7\u00e3o de seu car\u00e1ter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que voc\u00ea tenha um acompanhamento com uma empresa s\u00e9ria e id\u00f4nea para que o momento do registro seja feito de forma correta, escolhendo as classes assertivas para o seu tipo de neg\u00f3cio. Dessa forma pode-se evitar in\u00fameras dores de cabe\u00e7a, inclusive, perder a marca por caducidade.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em: <\/strong>O que \u00e9 a Classifica\u00e7\u00e3o de Nice para Registro de Marcas e quais s\u00e3o as suas classes?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

De que maneira \u00e9 poss\u00edvel evitar a caducidade da marca?<\/h2>\n\n\n\n

O mesmo artigo 143 da LPI diz que:<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba N\u00e3o ocorrer\u00e1 caducidade se o titular justificar o desuso da marca por raz\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba O titular ser\u00e1 intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o \u00f4nus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por raz\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Essa defesa pode se dar por meio do uso de alguns documentos comprobat\u00f3rios quanto ao uso da marca e quanto ao uso correto da marca, conforme o registro no INPI, como por exemplo, apresentar notas fiscais e publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias tanto online quanto off-line. Nesses casos \u00e9 sempre importante informar a data para que se possa comprovar que nesse per\u00edodo a marca estava sendo utilizada e constar a marca, claro.<\/p>\n\n\n\n

Mantenha o acompanhamento da sua marca conosco, que cuidaremos de todos os detalhes para que voc\u00ea possa tocar o seu neg\u00f3cio e faz\u00ea-lo crescer cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 com d\u00favidas? N\u00f3s podemos te ajudar. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp<\/a> e tire todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

Por Marcelo V. Chinazzo<\/p>\n\n\n\n

Jornalista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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