{"id":260,"date":"2023-06-28T16:47:49","date_gmt":"2023-06-28T19:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/?p=260"},"modified":"2023-06-28T16:47:51","modified_gmt":"2023-06-28T19:47:51","slug":"monitoramento-e-vigilancia-em-processo-de-registro-de-marca-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/2023\/06\/28\/monitoramento-e-vigilancia-em-processo-de-registro-de-marca-o-que-e\/","title":{"rendered":"Monitoramento e Vigil\u00e2ncia em processo de registro de marca, o que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n

O nosso pa\u00eds \u00e9 um dos que mais empreendem no mundo, tanto que estamos entre os 10 primeiros colocados no ranking mundial. Esse dado \u00e9 animador e preocupante ao mesmo tempo, pois sabemos que o famoso jeitinho brasileiro \u201cpermite\u201d alguns arranjos. Por isso todo o cuidado \u00e9 pouco quando o assunto \u00e9 a sua empresa, sua marca, seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea acredita que, ao sair o deferimento do pedido de registro de marca, o seu processo estar\u00e1 encerrado, informamos que voc\u00ea est\u00e1 enganado. Muita coisa ainda pode acontecer ap\u00f3s esse per\u00edodo, mas isso explicaremos ao longo desse artigo.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da marca sobre seus produtos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por que o registro de marca se torna cada vez mais necess\u00e1rio?<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que acontece ap\u00f3s o deferimento do pedido?<\/h1>\n\n\n\n

Nesse momento \u00e9 concedido um tempo de 60 dias para que sejam recolhidas as taxas de deferimento, que \u00e9 chamado de per\u00edodo ordin\u00e1rio. Em caso de n\u00e3o pagamento, ainda h\u00e1 mais 30 dias em tempo extraordin\u00e1rio. Se n\u00e3o houver pagamento o processo \u00e9 arquivado. Se o pagamento for feito de forma correta, ap\u00f3s tr\u00eas meses, n\u00e3o excede esses noventa dias, o INPI disponibiliza o certificado do registro da marca que tem uma validade de 10 anos, por\u00e9m \u00e9 muito importante lembrar que, mesmo esse certificado n\u00e3o garante que a marca seja sua por esse tempo.<\/p>\n\n\n\n

Como assim? Lembra que falamos que o processo n\u00e3o se encerra ap\u00f3s o deferimento? Pois \u00e9. \u00c9 necess\u00e1rio fazer o monitoramento e vigil\u00e2ncia deste processo. Mas o que \u00e9 isso e como funciona?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o monitoramento e vigil\u00e2ncia no processo do registro de marca?<\/h1>\n\n\n\n

Basicamente \u00e9 o acompanhamento da Revista da Propriedade Industrial. Essa \u00e9 a \u00daNICA forma de comunica\u00e7\u00e3o oficial do INPI. Essa revista \u00e9 como um Di\u00e1rio Oficial. Toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre de registro de marca estar\u00e1 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Mas se o pedido j\u00e1 saiu, porque manter esse acompanhamento?<\/h1>\n\n\n\n

Se uma pessoa entrar com um processo de nulidade ou pedido de caducidade da sua marca e n\u00e3o houver esse monitoramento, perde-se o prazo estabelecido pelo INPI para atender as suas solicita\u00e7\u00f5es e, consequentemente, perde-se a marca.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto sobre o acompanhamento \u00e9 que \u00e9 feita uma vigil\u00e2ncia constante em rela\u00e7\u00e3o a marcas de terceiros e men\u00e7\u00f5es do seu processo em processo de terceiros para sabermos o que est\u00e1 acontecendo no mercado e poder agir quando, por exemplo, algu\u00e9m estiver tentando registrar alguma coisa parecida que pode causar a dilui\u00e7\u00e3o da sua marca no mercado. Temos ent\u00e3o um prazo de 60 dias ap\u00f3s o processo publicado para montar uma peti\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ao registro daquela pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a \u00fanica garantia de manter a sua marca \u00e9 fazer esse acompanhamento para que todos os prazos sejam cumpridos e seus pedidos atendidos.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma dilui\u00e7\u00e3o de marca?<\/h1>\n\n\n\n

\u00c9 o enfraquecimento da marca. Isso se d\u00e1, porque o INPI acaba liberando alguns registros que podem colidir com a sua marca, seja por um nome parecido ou por qualquer outra liga\u00e7\u00e3o e isso confunde o p\u00fablico, enfraquecendo a marca.<\/p>\n\n\n\n

Esse monitoramento constante serve tamb\u00e9m para evitar esse problema, pois sabendo se alguma marca parecida foi aceita, podemos pedir nulidade administrativa da mesma ou se h\u00e1 tentativas de registro, \u00e9 poss\u00edvel travar esses processos.<\/p>\n\n\n\n

Isso pode ser feito tanto caso algu\u00e9m fa\u00e7a um pedido de nulidade no nosso processo, quanto n\u00f3s podemos fazer em processo de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Esse monitoramento e vigil\u00e2ncia tem um custo?<\/h1>\n\n\n\n

Sim. H\u00e1 um custo que \u00e9 cobrado de diferentes formas pelas empresas. Na PADMA Consultoria, optamos por cobrar apenas os custos do software que faz este monitoramento. Em caso de necessidade de defesa ou de algum outro tipo de servi\u00e7o, ent\u00e3o enviamos uma proposta com valores, que pode ser aceita ou n\u00e3o pelo cliente. Da mesma forma que o acompanhamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas como j\u00e1 explicamos \u00e9 a \u00fanica garantia de que o pedido do registro ir\u00e1 se manter pelos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 com d\u00favidas? N\u00f3s podemos te ajudar. Venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp<\/a> e tire todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

Por Marcelo V. Chinazzo<\/p>\n\n\n\n

Jornalista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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