Criar um neg\u00f3cio \u00e9 um sonho para muitas pessoas e muitas vezes \u00e9 um sonho em conjunto de um grupo de amigos que se tornam s\u00f3cios e parceiros de neg\u00f3cios. O problema \u00e9 que na hora de registrar a marca junto ao INPI, era poss\u00edvel que apenas um dos s\u00f3cios fosse o dono da marca e isso acabava gerando desconforto entre os donos do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, a \u00fanica alternativa para que a marca tivesse mais que um dono, era a empresa entrar com o pedido via CNPJ e ent\u00e3o a pessoa jur\u00eddica era a titular da marca. Por\u00e9m em casos de pessoas f\u00edsicas, era necess\u00e1rio escolher apenas um s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio mudou a partir de setembro de 2020 e agora as marcas podem ser registradas por mais do que uma pessoa, mesmo sem ser pelo CNPJ, por\u00e9m \u00e9 preciso tomar alguns cuidados. Agora vale o regime chamado de cotitularidade de marcas.<\/p>\n\n\n\n
Desde que o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, algumas mudan\u00e7as ocorreram e ainda v\u00e3o ocorrer quando o assunto for registro de marcas. Esse regime permite que duas ou mais pessoas solicitem o registro da marca utilizando o CPF e n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero limite de pessoas que podem fazer esse pedido.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel requerer o registro da marca com mais de um CPF ou CNPJ, ou ent\u00e3o, ter um titular como pessoa f\u00edsica e o outro como pessoa jur\u00eddica sem problemas. Por\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido lembrar que, em casos onde o pedido \u00e9 feito pelo CNPJ, a marca ser\u00e1 patrim\u00f4nio da empresa, independentemente de ter uma mudan\u00e7a de s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer esse tipo de registro \u00e9 preciso ficar atento em alguns pontos, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
– Todos os poss\u00edveis titulares da marca devem declarar que exercem de forma l\u00edcita e efetiva todos os servi\u00e7os ou produtos da marca;<\/p>\n\n\n\n
– Todos devem assinar todos os documentos do processo, por\u00e9m ser\u00e1 permitido a apenas um dos poss\u00edveis titulares pratique atos de defesa da marca como apresenta\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00f5es, nulidades ou caducidades;<\/p>\n\n\n\n
– Todos os poss\u00edveis titulares devem ter a permiss\u00e3o para usar um nome ou logo que necessite de permiss\u00e3o de algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Todos esses cuidados e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ser\u00e3o previamente colocados em pauta com os nossos clientes durante o atendimento afim de se conseguir um registro de marca.<\/p>\n\n\n\n
Agora ficou mais f\u00e1cil registrar a marca em nome de todos os s\u00f3cios sem que ningu\u00e9m fique ou se sinta prejudicado. N\u00e3o espere mais para pedir o registro da sua marca junto ao INPI, pois \u00e9 o \u00fanico jeito de obter os direitos de uso e comercializa\u00e7\u00e3o da mesma sem ser prejudicado futuramente. Portanto, se voc\u00ea est\u00e1 pensando em montar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, venha para a PADMA e obtenha seu registro de maneira descomplicada e totalmente online. Quer saber mais? Entre em contato com a PADMA pelo nosso WhatsApp<\/a> e tire todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Por Marcelo V. Chinazzo<\/p>\n\n\n\n Jornalista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criar um neg\u00f3cio \u00e9 um sonho para muitas pessoas e muitas vezes \u00e9 um sonho em conjunto de um grupo de amigos que se tornam s\u00f3cios e parceiros de neg\u00f3cios. O problema \u00e9 que na hora de registrar a marca junto ao INPI, era poss\u00edvel que apenas um dos s\u00f3cios fosse o dono da marca […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[73,71,8,3,9,10,5,70,69,72,74,11,32,15,31,4],"class_list":["post-214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-registro-de-marca","tag-cotitularidade","tag-formalizacao-de-empresas","tag-inpi","tag-marca","tag-marca-registrada","tag-marcas","tag-marcas-e-patentes","tag-mei","tag-micro-empreendedor-individual","tag-pessoa-fisica","tag-pessoa-juridica","tag-propriedade-industrial","tag-propriedade-intelectual","tag-registrar-uma-marca","tag-registro","tag-registro-de-marca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":229,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214\/revisions\/229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/padmaconsultoria.com.br\/blog\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}