A demora somada a burocracia para fazer um pedido de registro de marca e patente tem desanimado muitos empres\u00e1rios. Hoje o tempo de espera para se conseguir o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) gira em torno de quatro anos, por\u00e9m dependendo do setor, pode levar ainda mais tempo.<\/p>\n\n\n\n
Embora haja um esfor\u00e7o do INPI para diminuir esses prazos, o longo tempo acaba se tornando um obst\u00e1culo para muitas empresas e empres\u00e1rios que desejam investir em inova\u00e7\u00e3o, principalmente as de pequeno porte, que n\u00e3o tem respaldo jur\u00eddico e financeiro para se proteger e acaba, por muitas vezes, desistindo.<\/p>\n\n\n\n
O INPI divulgou que entre janeiro e julho de 2022, foram registrados 2.415 pedidos de patentes de inven\u00e7\u00e3o por residentes brasileiros. Sendo que, 39% eram de pessoas f\u00edsicas, 24% de empresas de m\u00e9dio e grande porte, 23% de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e governo e apenas 13% eram de microempres\u00e1rios, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPP). J\u00e1 quando se trata de pedidos de registro de marca, a categoria dos MEIs e microempres\u00e1rios representam 51% do total, somando 103.656 pedidos.<\/p>\n\n\n\n
Para muitos especialistas na \u00e1rea essa demora \u00e9 prejudicial para o desenvolvimento do pais e apontam que se o INPI tivesse autonomia financeira haveria maior efici\u00eancia nos processos. Hoje o INPI depende de repasses do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente o atual governo federal anunciou que pretende reduzir o tempo para o registro de patentes pela metade. A ideia \u00e9 justamente conceder autonomia financeira ao INPI para que modernize seus procedimentos com base em padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n